Declaração de privacidade (maio 2018-hoje)

Por favor, leia atentamente esta declaração de privacidade.

Esta Declaração de Privacidade informa o Utilizador da forma como usamos a informação sobre o mesmo que recolhemos através deste website da Medtronic sob responsabilidade da Medtronic Portugal com sede em Portugal. Esta Declaração de Privacidade não é aplicável a situações em que tenhamos notificado o Utilizador da aplicação de uma declaração de privacidade alternativa, não sendo igualmente aplicável a outros websites da Medtronic, incluindo websites sob responsabilidade de outras afiliadas da Medtronic, incluindo a Covidien. O Utilizador deve analisar a declaração de privacidade publicada noutros websites da Medtronic quando aceder aos mesmos. Este website e a presente Declaração de Privacidade destinam-se aos utilizadores portugueses.

Tencionamos tratar a informação do Utilizador de forma justa e em conformidade com as suas expetativas, encorajando o Utilizador a ler e a considerar as informações prestadas na presente Declaração de Privacidade para confirmar que é este o caso.

As informações que recebemos e a forma como as usamos dependem do que o Utilizador faz quando acede ao nosso website. Recolhemos e usamos informações não pessoais (informações que não identificam o Utilizador pessoalmente) de forma diferente das informações pessoais do Utilizador.

Informações pessoais do utilizador

As informações pessoais são informações que podem identificar o Utilizador especificamente, tais como:

• o seu nome próprio e apelido
• a sua morada, número de telefone, endereço de e-mail ou outros contactos
• o número de série do seu dispositivo médico
• informações sobre a sua saúde pessoal
• a sua data de nascimento ou idade
• o seu nome de utilizador ou perfil nas redes sociais
• os seus interesses e qualificações
• o seu endereço IP (Protocolo Internet) quando tal endereço estiver associado a um utilizador específico

Recolhemos informações pessoais sobre os nossos utilizadores de duas formas:

1. Quando o Utilizador insere informações pessoais em determinadas páginas do website. Por exemplo, o Utilizador pode preencher um formulário de registo para um serviço específico, participar num questionário ou preencher um formulário de contacto.
2. Utilizando meios automatizados, concretamente através de cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto colocados no computador do Utilizador por websites que este visita. São amplamente usados para fazer os websites funcionarem ou trabalharem de forma mais eficiente, bem como para prestar informações aos proprietários do website. Para obter mais informações sobre cookies, por favor clique aqui.

Como é que a medtronic usa informações pessoais?

Podemos usar as informações que o Utilizador tenha partilhado connosco através deste website (que não sejam informações sensíveis, as quais são abordadas abaixo de forma autónoma) para as seguintes finalidades:

• para responder aos seus pedidos
• para prestar os serviços ou as informações que solicitar
• para lhe permitir registar determinados produtos ou serviços, ou melhorar a sua funcionalidade
• para resolver e acompanhar as questões de qualquer consumidor e/ou produto ou serviço
• para gerir a nossa relação com o Utilizador e facilitar qualquer seguimento necessário (por ex., conservando informações relevantes e preferências durante um período de tempo razoável)
• para celebrar ou executar um contrato com o Utilizador (por ex., caso o Utilizador nos pretenda encomendar produtos ou serviços)
• para permitir que o Utilizador participe nas nossas comunidades online, incluindo redes sociais e blogs
• para contactar o Utilizador com informações que podem ser do seu interesse - ver ainda a secção sobre Comercialização e Educação abaixo.
• Por outras formas, tal como consentido pelo Utilizador

A Medtronic pode também, na medida do necessário, usar as informações pessoais do Utilizador para alcançar os seguintes interesses legítimos, desde que compatíveis com os direitos e expetativas de privacidade do Utilizador:

• para fins analíticos, de modo a pesquisar, desenvolver e melhorar programas, produtos, serviços e conteúdos
• para anonimizar as informações do Utilizador removendo quaisquer identificadores pessoais (o seu nome, endereço de e-mail, número da segurança social, etc.) para que possam ser usadas para outras finalidades. Neste caso, as informações anonimizadas deixarão de identificar o Utilizador, podendo ser tratadas como outras informações não pessoais. Para obter mais detalhes, queira consultar a secção relevante abaixo.
• para fazer cumprir esta Declaração de Privacidade e outras regras sobre a utilização deste website pelo Utilizador
• para proteger os nossos direitos ou bens

A Medtronic tem também fundamentos jurídicos para usar as informações pessoais do Utilizador:

• da forma necessária para proteger a saúde, a segurança ou o bem-estar de alguém;
• de modo a cumprir uma lei ou regulamento, um despacho judicial ou medidas no âmbito de outro procedimento

Quando tal for exigido por lei, pediremos ao Utilizador que se inclua ("opt-in") ou consinta expressamente o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica. Por exemplo, se previsto por lei, apenas enviaremos newsletters ao Utilizador caso este as tenha subscrito.

O que são informações sensíveis?

Alguns tipos de informações pessoais constituem informações sensíveis. As informações sensíveis são informações pessoais que revelam ou respeitam à saúde do Utilizador (tais como o número de série do seu dispositivo médico, ou a data de um implante), aos seus dados genéticos ou biométricos, à sua origem racial ou étnica, às suas crenças religiosas ou filosóficas, à sua vida sexual ou orientação sexual, às suas opiniões políticas ou filiação num sindicato.

A medtronic tratará informações sensíveis de forma diferente de outras informações pessoais?

A Medtronic apenas recolherá e tratará as informações pessoais do Utilizador:

• através de formas às quais este tenha dado o seu consentimento expresso
• para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, em casos em que o Utilizador não possa dar o seu consentimento expresso ou este não possa ser razoavelmente solicitado
• de acordo com a legislação aplicável, que inclui medidas adequadas e específicas para salvaguardar os seus direitos e interesses fundamentais
• quando o tratamento for necessário para fins médicos e estivermos sujeitos, no caso, a um dever de confidencialidade equivalente ao dever de confidencialidade de um profissional da saúde
• para declarar, exercer ou defender um direito

Por exemplo:

• Podemos recolher informações sensíveis diretamente do Utilizador, quando este as prestar voluntariamente para um fim particular (por ex., quando o Utilizador nos contactar com uma questão ou sugestão sobre os nossos produtos e serviços);
• Podemos também recolher informações sensíveis sobre doentes através de profissionais de cuidados de saúde com quem trabalhemos para prestar terapia ou apoio técnico ao Utilizador em relação aos nossos produtos ou serviços;
• Podemos recolher informações sensíveis nos termos exigidos pela U.S. Food and Drug Administration e/ou as autoridades europeias e por outras autoridades governamentais de modo a assegurar uma utilização segura e eficiente dos nossos produtos e serviços;
• Podemos recolher informações sensíveis sobre os participantes que tenham dado o seu consentimento expresso para participar em ensaios clínicos, estudos e outras iniciativas de pesquisa.

Informações não pessoais

As informações não pessoais são informações que não tenham capacidade para identificar o Utilizador ou ser relacionadas com o Utilizador de modo algum. Assim sendo, as informações não pessoais que recolhemos através deste website não identificam o Utilizador como uma pessoa individual e não estarão relacionadas com o mesmo. Podem incluir informações como as seguintes:

• o tipo de software de navegador que o Utilizador usa (por exemplo, Internet Explorer)
• o nome de domínio a partir do qual o Utilizador acede à Internet
• o endereço de Internet do website a partir do qual o Utilizador se ligou diretamente ao nosso website
• a data e hora a que o Utilizador acede ao nosso website
• a que páginas o Utilizador acedeu no nosso website  
• os termos de pesquisa que o Utilizador usa
• os links em que o Utilizador clicou

Caso o Utilizador aceda ao nosso website para ler ou descarregar informações, tais como informações sobre um problema de saúde ou sobre um dos nossos produtos, poderemos recolher determinadas informações não pessoais do seu computador. Estas informações são recolhidas a partir do navegador do computador do Utilizador. Caso o Utilizador apenas leia ou simplesmente clique para descarregar informações no nosso website, não recolhemos nem retemos o seu nome, endereço de e-mail, morada do domicílio ou quaisquer informações pessoais sobre o mesmo. Para obter mais informações sobre a forma como usamos cookies para recolher informações sobre os visitantes do nosso website, por favor clique aqui.

O que faz a medtronic com informações não pessoais?

Estamos sempre à procura de formas de melhor servir o Utilizador e de melhorar os nossos produtos, serviços e experiência no website. Usaremos informações não pessoais do Utilizador para tornar este website mais útil para os visitantes. Podemos também usar informações não pessoais para outros fins comerciais. Por exemplo, podemos usar informações não pessoais ou agregar informações não pessoais para:

• criar relatórios para uso interno para desenvolver programas, produtos, serviços ou conteúdos
• adaptar ou melhorar as informações ou os serviços prestados
• partilhar ou vender informações a terceiros
• prestar informações sobre a forma como o nosso website é usado, tais como "estatísticas de tráfego" e "taxas de resposta" a terceiros

A Medtronic pode pretender fornecer ao utilizador materiais educativos ou outras informações sobre os nossos produtos e serviços, bem como informações sobre ensaios clínicos, ou os produtos e serviços de terceiros que podem ser do interesse do Utilizador, com base nas informações que o Utilizador tenha partilhado connosco e que tenhamos recolhido através de cookies ou técnicas semelhantes em relação à utilização dada pelo Utilizador aos websites, redes sociais e blogs da Medtronic. Para obter mais informações sobre a forma como usamos cookies e as escolhas do Utilizador neste âmbito, por favor clique aqui.

Pediremos ao Utilizador que se inclua ("opt-in") ou consinta expressamente a utilização das suas informações pessoais para efeitos de tais comunicações, de acordo com a legislação aplicável.

Caso o Utilizador decida, em qualquer momento, não receber informações educativas, comerciais ou promocionais relativas aos nossos produtos e serviços ou respeitantes aos produtos e serviços das nossas afiliadas ou prestadores de serviços, deverá enviar-nos um e-mail para os contactos indicados abaixo, referindo "EXCLUSÃO" ("OPT-OUT") no assunto do seu e-mail. Em alternativa, o Utilizador pode usar o procedimento de exclusão disponibilizado em qualquer mensagem relevante que receba da nossa parte.

Salientamos que, caso o Utilizador opte por não receber mensagens promocionais da nossa parte, poderemos ainda assim enviar-lhe informações relevantes para outros fins lícitos, tais como administrar qualquer conta que tenha junto de nós, responder aos seus pedidos, celebrar acordos com o Utilizador ou prestar-lhe informações que a Medtronic seja legalmente obrigada a prestar, por ex., em relação a retiradas de produtos. 

A Medtronic não partilhará as informações do Utilizador recolhidas neste website com um terceiro, exceto nos termos descritos na presente Declaração de Privacidade.

No decurso normal da atividade, podemos partilhar algumas informações pessoais com afiliadas da Medtronic ou com sociedades terceiras que contratemos para prestar serviços ou desempenhar funções por nossa conta.

Podemos, por exemplo:

• usar diferentes vendedores ou fornecedores para remeter ao Utilizador produtos que este tenha encomendado no nosso website. Nestes casos, prestamos ao vendedor informações para tratar a encomenda do Utilizador, tais como o seu nome e endereço postal.
• usar um prestador de serviços para gerir determinada newsletter ou correio informativo que o Utilizador tenha subscrito e conceder acesso ao seu endereço de e-mail com esta finalidade.
• usar uma aplicação ou plataforma de um terceiro para nos permitir gerir e manter o acompanhamento das nossas comunicações com o Utilizador.
• usar as afiliadas da nossa sociedade para prestar serviços relacionados com as informações pessoais do Utilizador, por ex., podemos conservar as informações do Utilizador num servidor seguro localizado nas instalações de uma das nossas afiliadas na Europa ou nos Estados Unidos. Para obter mais informações sobre as circunstâncias em que podemos transferir as informações do Utilizador para outros países, queira consultar a secção relevante abaixo.

Em qualquer caso, não partilharemos mais informações do que as necessárias e não autorizaremos quaisquer terceiros a conservar, divulgar ou usar as informações do Utilizador, exceto para prestar os serviços solicitados em conformidade com as finalidades acima estabelecidas.

Salientamos que, nos termos da legislação aplicável, podemos divulgar as informações pessoais do Utilizador caso consideremos que somos obrigados a fazê-lo em cumprimento de uma lei, regulamento, despacho judicial ou de outra autoridade pública, ou por meio de um pedido nos termos da lei. No caso improvável de a totalidade ou parte da nossa empresa ser adquirida por um terceiro, as informações do Utilizador poderão ser transmitidas ao novo proprietário da sociedade na medida relevante para a empresa em questão e em conformidade com salvaguardas adequadas que estejam implementadas.

Podemos ainda usar e divulgar as informações pessoais do Utilizador a terceiros caso tal seja necessário para:

• fazer cumprir esta Declaração de Privacidade e outras regras sobre a utilização deste website pelo Utilizador
• proteger os nossos direitos ou bens
• proteger a saúde, a segurança ou o bem-estar de alguém
• cumprir uma lei ou regulamento, um despacho judicial ou medidas no âmbito de outro procedimento
• investigar ou adotar medidas em casos de suspeita de fraude ou atividades ilegais

Deve ainda ter-se presente que determinadas áreas do nosso website podem ser interativas por natureza e permitir que o Utilizador publique informações que outros utilizadores poderão ver. Caso o Utilizador não pretenda que as suas informações sejam visualizadas publicamente, não deve usar essas secções do website.

Em determinados casos, a Medtronic pode transmitir informações pessoais recolhidas neste website às nossas afiliadas ou a terceiros prestadores de serviços noutros países, mas apenas para prosseguir as finalidades estabelecidas na presente Declaração de Privacidade. Nos casos em que as informações pessoais sejam transmitidas da Europa para outros países, asseguraremos que se encontram implementadas salvaguardas equivalentes às previstas na legislação europeia de proteção de dados. Para obter mais informações sobre as salvaguardas implementadas pela Medtronic, queira contactar-nos.

Apenas iremos conservar as informações pessoais do Utilizador pelo tempo necessário para cumprir as finalidades em relação às quais estamos autorizados a usar as mesmas, nos termos estabelecidos na presente Declaração de Privacidade. Por exemplo, caso o Utilizador nos informe que já não pretende receber uma newsletter nossa, apagaremos imediatamente o seu endereço de e-mail da nossa lista de endereços. Caso o Utilizador participe num programa específico através do nosso website, apagaremos as informações pessoais prestadas como parte desse programa num prazo razoável após a sua conclusão [por ex., seis meses após a conclusão serão normalmente considerados razoáveis, salvo se tivermos fundamentos lícitos para reter algumas das informações durante mais tempo (por ex., se for necessário para validação ou para cumprir obrigações de conservação de registos)].

A presente Declaração de Privacidade foi revista pela última vez a 15 de maio de 2018. Podemos alterar a presente Declaração de Privacidade a todo o tempo e por qualquer motivo. Caso decidamos efetuar uma alteração significativa à nossa Declaração de Privacidade, publicaremos um aviso na página inicial do nosso website durante um período de tempo após ser efetuada a alteração. Aconselhamos o Utilizador a reler a presente Declaração de Privacidade sempre que aceder ao website.

Este website pode conter links para outros websites. Alguns desses websites podem estar sob responsabilidade de afiliadas da Medtronic e alguns podem ser operados por terceiros. A presente Declaração de Privacidade não é aplicável a outros websites, incluindo outros websites da Medtronic. Assim sendo, sempre que o Utilizador saia deste website, recomendamos que analise as práticas de privacidade aplicáveis às informações que prestar noutros websites. Disponibilizamos os links para conveniência do Utilizador, mas não analisamos, controlamos nem monitorizamos as práticas de privacidade de websites sob responsabilidade de terceiros. Também não somos responsáveis por websites operados por terceiros nem pelas transações comerciais do Utilizador com estes.

Preocupamo-nos com a proteção da privacidade online das crianças. Não recolheremos intencionalmente quaisquer informações pessoais (tais como o nome ou o endereço de e-mail de uma criança) de crianças com idade inferior a 16 anos sem o consentimento de alguém que seja o titular da responsabilidade parental. Caso pense que recolhemos informações pessoais de alguém com idade inferior a 16 anos, queira contactar-nos.

A segurança é muito importante para nós. Entendemos também que a segurança é importante para o Utilizador. Usamos medidas padrão do setor para proteger as informações pessoais do Utilizador relativamente a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração não autorizados ou destruição. Porém, nenhum website ou transmissão por e-mail é 100% seguro, pelo que encorajamos, assim, o Utilizador a atuar com especial cuidado ao decidir que informações envia ou solicita por e-mail e a adotar precauções adequadas, tais como manter confidenciais quaisquer nomes de utilizador e palavras-passe que utilize.

O Utilizador pode, a todo o tempo, exercer o seu direito de acesso, retificação e, consoante o caso, remoção de quaisquer informações pessoais relacionadas com o mesmo ou restringir o tratamento das suas informações pessoais, em cumprimento da legislação aplicável.

O Utilizador tem também o direito de se opor, a todo o tempo e com base na sua situação específica, a qualquer utilização ou tratamento das suas informações pessoais que tenhamos baseado nos nossos interesses legítimos.

Caso estejamos a tratar as informações pessoais do Utilizador de forma automatizada como parte de um serviço ao Utilizador ou com base no seu consentimento, o Utilizador terá também o direito de solicitar uma cópia das suas informações num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (conhecido como direito à "portabilidade dos dados").

Tais pedidos podem ser enviados para compliance.portugal@medtronic.com ou por escrito para Medtronic Portugal, Rua Tomás da Fonseca, Torre E, 11º Andar, 1600-129 Lisboa, dirigido ao Encarregado da Proteção de Dados. Salientamos que podemos pedir ao Utilizador que faculte uma prova da identidade (tal como uma cópia do bilhete de identidade ou do passaporte) antes de satisfazermos o seu pedido.

Caso tenhamos fundamentado a nossa recolha ou utilização das informações pessoais do Utilizador no consentimento deste, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a todo o tempo da forma como foi dado ou enviando um pedido da forma acima indicada.

O Utilizador pode também, a todo o tempo, de forma gratuita e sem ter que apresentar qualquer justificação, excluir-se de quaisquer campanhas de comercialização direta e solicitar que deixe de receber qualquer material promocional, tal como descrito acima.

Caso o Utilizador não esteja satisfeito com a forma como tratamos o seu pedido, poderá contactar-nos/o nosso Encarregado da Proteção de Dados em rs.globaldataprivacyoffice@medtronic.com / compliance.portugal@medtronic.com ou a Autoridade da Proteção de Dados competente. Pode consultar ainda: https://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm

Caso o Utilizador tenha questões ou comentários sobre a presente Declaração de Privacidade, queira  contactar-nos através do nosso website ou através dos contactos elencados na secção Os Direitos do Utilizador acima.